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Rogério Sanches Cunha

Colunista

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor da Escola Superior do Ministério Público dos estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Coordenador Pedagógico e Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSConline. Fundador do site www.meusitejuridico.com.br. Cofundador e coordenador pedagógico do JUSPLAY. Autor de obras jurídicas.

685: O mentor intelectual dos atos libidinosos responde pelo crime de estupro de vulnerável

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684: Posse ou porte de arma de fogo de uso permitido com numeração suprimida não é crime hediondo

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684: Majorante sobressalente pode ser utilizada para aumentar a pena em outra fase da dosimetria

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É possível impetrar “habeas corpus” para ver reconhecida uma excludente de ilicitude?

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STJ: Compete ao tribunal do júri julgar médicos que, durante a extração ilegal de órgãos, mataram dolosamente o paciente

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683: Apelação é o recurso adequado contra a recusa à homologação da colaboração premiada

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