{"id":5234,"date":"2018-05-15T16:43:11","date_gmt":"2018-05-15T19:43:11","guid":{"rendered":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/?p=5234"},"modified":"2018-05-15T16:43:11","modified_gmt":"2018-05-15T19:43:11","slug":"aplicacao-da-lei-maria-da-penha-crimes-virtuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/webmail.meusitejuridico.com.br\/2018\/05\/15\/aplicacao-da-lei-maria-da-penha-crimes-virtuais\/","title":{"rendered":"Aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha a crimes virtuais"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

“Quem n\u00e3o quer aplicar novos rem\u00e9dios deve esperar novos males.”<\/p>\n

(Francis Bacon)<\/p>\n

 <\/p>\n

A frase utilizada como introdu\u00e7\u00e3o a este breve estudo amolda-se com perfei\u00e7\u00e3o \u00e0 infeliz realidade, cada dia mais comum na sociedade contempor\u00e2nea: a exposi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos \u00edntimos nas m\u00eddias eletr\u00f4nicas e nas redes sociais.<\/p>\n

Not\u00edciahttp:\/\/g1.globo.com\/jornal-hoje\/noticia\/2013\/10\/projeto-quer-estender-lei-maria-da-penha-para-crimes-virtuais.html<\/span><\/a> veiculada no dia 23\/10\/2013 revela o caso de uma jovem de 19 anos, moradora de Goi\u00e2nia, a qual passou cerca de 2 meses reclusa, em raz\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o viral de um v\u00eddeo em que ela e o ex-namorado mantinham rela\u00e7\u00f5es sexuais.<\/p>\n

A faceta mais chocante desse fato adv\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o do nome completo, do endere\u00e7o do trabalho e do n\u00famero do celular da v\u00edtima. Segundo a reportagem, ao menos 500 mil pessoas j\u00e1 acessaram o v\u00eddeo. Como resultado da indevida exposi\u00e7\u00e3o, a jovem ofendida parou de estudar, de trabalhar, n\u00e3o sai mais de casa e nem atende ao telefone.<\/p>\n

Ainda conforme noticiado, o Deputado Jo\u00e3o Arruda (PMDB\/PR) encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta cujo conte\u00fado prev\u00ea que a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340\/06) seja estendida a crimes dessa natureza. Segundo o Deputado, \u201cqualquer divulga\u00e7\u00e3o de imagens, informa\u00e7\u00f5es, dados pessoais, v\u00eddeos ou \u00e1udios obtidos no \u00e2mbito de rela\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas, sem o expresso consentimento da mulher, passe a ser entendido como viola\u00e7\u00e3o da intimidade\u201d.<\/p>\n

De plano, penso que n\u00e3o deve passar em branco o registro de que a tecnologia, fruto do saber humano, da investiga\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o e ao bem viver, tem, em verdade, se tornado uma nova \u201carma\u201d para a pr\u00e1tica de todo o tipo de atrocidade contra nossos semelhantes. Em seu tempo, Aldous Huxley conclu\u00edra que \u201cas palavras nos permitiram elevar-nos acima dos animais, mas tamb\u00e9m \u00e9 pelas palavras que n\u00e3o raro descemos ao n\u00edvel de seres demon\u00edacos.<\/em>\u201d Transportando o pensamento do festejado escritor para os dias atuais, junto \u00e0s palavras vem a tecnologia permitir que os inescrupulosos des\u00e7am a tais n\u00edveis demon\u00edacos.<\/p>\n

Pois bem, em suas disposi\u00e7\u00f5es preliminares, a Lei Maria da Penha disp\u00f5e em seu art. 2\u00ba:<\/p>\n

\u201cArt. 2o<\/sup><\/u>\u00a0 Toda mulher, independentemente de classe, ra\u00e7a, etnia, orienta\u00e7\u00e3o sexual, renda, cultura, n\u00edvel educacional, idade e religi\u00e3o, goza dos direitos fundamentais inerentes \u00e0 pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem viol\u00eancia, preservar sua sa\u00fade f\u00edsica e mental e seu aperfei\u00e7oamento moral, intelectual e social.\u201d<\/p>\n

Mesmo a leitura mais rasa do dispositivo permite concluir que a divulga\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos \u00edntimos na internet viola os direitos mais sagrados da mulher, em especial a sua sa\u00fade mental. O caso em comento deixa isso bastante claro, ao revelar que a jovem que teve sua intimidade devassada pelo ex-namorado, de forma t\u00e3o hedionda, retraiu-se, permanecendo em casa, sem estudar, sem trabalhar, sem comunicar por telefone, enfim, pode-se dizer que a vitalidade dessa jovem foi brutalmente subtra\u00edda. Assim, claro est\u00e1 que sua sa\u00fade mental foi violada.<\/p>\n

Adiante, no art. 4\u00ba, o mesmo diploma legal estatui que:<\/p>\n

\u201cArt. 4o<\/sup><\/u>\u00a0 Na interpreta\u00e7\u00e3o desta Lei, ser\u00e3o considerados os fins sociais a que ela se destina e, especialmente, as condi\u00e7\u00f5es peculiares das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.\u201d<\/p>\n

Na ementa da lei, est\u00e1 claro que o seu fim social \u00e9 \u201ccoibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher<\/em>\u201d. Nesse sentido, a norma deve ser interpretada de modo a garantir \u00e0 mulher a mais ampla prote\u00e7\u00e3o contra os atos de viol\u00eancia contra ela praticados. Assevera-se que, como a pr\u00f3pria lei deixa claro, a viol\u00eancia de que trata n\u00e3o se circunscreve \u00e0 viol\u00eancia f\u00edsica, ao ato de sofrer espancamentos ou de ser privada do direito de ir e vir. Em muitos casos, a viol\u00eancia psicol\u00f3gica \u00e9 t\u00e3o devastadora quando a m\u00e1cula f\u00edsica em si. A viol\u00eancia moral quase sempre deixa marcas indel\u00e9veis no ser humano. Tanto \u00e9 verdade que, hodiernamente, ganha for\u00e7a em nossos tribunais a tese do \u201cdireito ao esquecimento\u201d, t\u00e3o marcantes que s\u00e3o as recorda\u00e7\u00f5es dolorosas que nos acompanham ao longo da vida.<\/p>\n

Sobre o sofrimento psicol\u00f3gico advindo da viol\u00eancia praticada contra a mulher, o dispositivo subsequente o prev\u00ea expressamente, sendo que, no inciso III, estende a aplica\u00e7\u00e3o da lei a \u201cqualquer rela\u00e7\u00e3o \u00edntima de afeto\u201d, havendo ou n\u00e3o coabita\u00e7\u00e3o. Eis o teor das normas (grifos meus):<\/p>\n

\u201cArt. 5o<\/sup><\/u>\u00a0 Para os efeitos desta Lei, configura viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o baseada no g\u00eanero que lhe cause morte, les\u00e3o, sofrimento f\u00edsico, sexual\u00a0ou psicol\u00f3gico<\/u><\/strong>\u00a0e dano moral ou patrimonial:<\/p>\n

(…)<\/p>\n

III – em\u00a0qualquer rela\u00e7\u00e3o \u00edntima de afeto<\/u><\/strong>, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida,\u00a0independentemente de coabita\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong>.\u201d<\/p>\n

Extrai-se, ainda, do conte\u00fado normativo em comento, detalhe bastante relevante: n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que o agressor conviva coma v\u00edtima; \u00e9 suficiente que o agente tenha convivido com a ofendida, como ocorreu no presente caso, em que o v\u00eddeo \u00edntimo foi supostamente divulgado pelo ex-namorado da jovem, aparentemente em raz\u00e3o de n\u00e3o ter aceitado o fim do relacionamento. Ali\u00e1s, \u00e9 muito comum que atos dessa natureza, isto \u00e9, a exposi\u00e7\u00e3o da intimidade do casal ap\u00f3s um rompimento n\u00e3o desejado por parte do homem, resultem na exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica da mulher, a qual, culturalmente, em raz\u00e3o de um delet\u00e9rio e odioso machismo ainda enraizado em muitos \u201chomens\u201d, em situa\u00e7\u00f5es como esta ainda \u00e9 enxergada de forma preconceituosa, lamentavelmente recebendo a pecha de \u201cgalinha\u201d, \u201cputa\u201d, \u201cpiranha\u201d, \u201cvagabunda\u201d etc.<\/p>\n

Ainda com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia psicol\u00f3gica, a Lei Maria da Penha n\u00e3o se limitou apenas a declarar que a ofensa ps\u00edquica configura viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar; foi al\u00e9m, definindo no art. 7\u00ba, II, o que \u00e9 a viol\u00eancia psicol\u00f3gica, estando os dispositivos assim redigidos:<\/p>\n

\u201cArt. 7o<\/sup><\/u>\u00a0 S\u00e3o formas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, entre outras:<\/p>\n

(…)<\/p>\n

II – a viol\u00eancia psicol\u00f3gica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminui\u00e7\u00e3o da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas a\u00e7\u00f5es, comportamentos, cren\u00e7as e decis\u00f5es, mediante amea\u00e7a, constrangimento, humilha\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o, isolamento, vigil\u00e2ncia constante, persegui\u00e7\u00e3o contumaz, insulto, chantagem, ridiculariza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e limita\u00e7\u00e3o do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade psicol\u00f3gica e \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Pois bem, vejamos a situa\u00e7\u00e3o da jovem citada na reportagem \u00e0 luz da norma acima transcrita:<\/p>\n

    \n
  1. A v\u00edtima deixou de sair de casa ap\u00f3s o ocorrido<\/strong>: isso evidencia constrangimento, humilha\u00e7\u00e3o, isolamento, ridiculariza\u00e7\u00e3o e limita\u00e7\u00e3o do direito de ir e vir;<\/li>\n<\/ol>\n

     <\/p>\n

      \n
    1. A v\u00edtima parou de estudar<\/strong>: nesse caso, resta clara a perturba\u00e7\u00e3o do pleno desenvolvimento, j\u00e1 que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito fundamental, inscrito na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica como um direito social (Art. 6\u00ba da CRFB\/1988);<\/li>\n<\/ol>\n

       <\/p>\n

        \n
      1. A v\u00edtima parou de atender ao telefone<\/strong>: isso implica na limita\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que a liberdade de falar ao telefone restou suprimida, certamente por receio de ser ainda mais humilhada por pessoas que, como o autor da ofensa, seja ele quem for, s\u00e3o inescrupulosas;<\/li>\n<\/ol>\n

         <\/p>\n

          \n
        1. A v\u00edtima se declarou humilhada:<\/strong>consoante trecho da entrevista, a garota revelou que\u00a0\u201cMoralmente e virtualmente, o que eu consegui ler e o que eu consegui receber \u00e9 humilhante\u201d<\/em>.<\/li>\n<\/ol>\n

          No campo do direito material, n\u00e3o restam d\u00favidas quanto \u00e0 possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha \u00e0 viol\u00eancia praticada pelo meio virtual. Isso fica bem claro quando se l\u00ea no inciso II do, art. 7\u00ba, da lei, que estar\u00e1 caracterizada a viol\u00eancia psicol\u00f3gica quando a ofensa for praticada mediante\u00a0qualquer conduta<\/u><\/strong>\u00a0causadora dos danos descritos na referida regra. Ora, se qualquer conduta \u00e9 apta a deflagrar a viol\u00eancia, dentre todas as possibilidades nelas est\u00e1 compreendida a exposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de v\u00eddeos \u00edntimos.<\/p>\n

          Prosseguindo, passa-se a uma breve an\u00e1lise das medidas de urg\u00eancia a serem adotadas em casos tais, com vistas a fazer cessar ou ao menos diminuir os efeitos do ato danoso.<\/p>\n

          Sendo o caso levado ao conhecimento do juiz, prev\u00ea o art. 22, e seu \u00a71\u00ba, da lei em comento:<\/p>\n

          \u201cArt. 22.\u00a0 Constatada a pr\u00e1tica de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, nos termos desta Lei, o juiz poder\u00e1 aplicar, de imediato, ao agressor, em conjunto ou separadamente, as seguintes medidas protetivas de urg\u00eancia, entre outras:<\/p>\n

          (…)<\/p>\n

          \u00a7 1o<\/sup><\/u> As medidas referidas neste artigo n\u00e3o impedem a aplica\u00e7\u00e3o de outras previstas na legisla\u00e7\u00e3o em vigor, sempre que a seguran\u00e7a da ofendida ou as circunst\u00e2ncias o exigirem, devendo a provid\u00eancia ser comunicada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.\u201d<\/p>\n

          Pois bem, o leitor que se remeter ao rol de medidas protetivas inscritas nos incisos do artigo em refer\u00eancia verificar\u00e1 que eles n\u00e3o preveem solu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para os casos em que a viol\u00eancia \u00e9 praticada com a utiliza\u00e7\u00e3o de meios eletr\u00f4nicos.<\/p>\n

          Nada obstante, o\u00a0\u00a7 1o<\/sup><\/u>, acima transcrito deixa claro que o juiz poder\u00e1 lan\u00e7ar m\u00e3o de outros expedientes previstos\u00a0na legisla\u00e7\u00e3o em vigor<\/u><\/strong>\u00a0(grifei). O destaque retro serve para demonstrar que o juiz, valendo-se do chamado \u201cpoder geral de cautela\u201d, est\u00e1 autorizado a investigar em outras fontes normativas a exist\u00eancia de medidas aptas a garantir a seguran\u00e7a da ofendida, devendo-se observar que, nesse caso, o voc\u00e1bulo seguran\u00e7a deve ser interpretado de forma ampla, pois, tratando-se de viol\u00eancia psicol\u00f3gica, praticada por meio virtual, fica claro que o isolamento e o direito de ir e vir da v\u00edtima podem ser entendidos como uma inseguran\u00e7a ps\u00edquica resultante da ofensa.<\/p>\n

          Sendo assim, o juiz pode, por exemplo, determinar, de imediato, que o administrador da p\u00e1gina respons\u00e1vel por hospedar o conte\u00fado n\u00e3o autorizado (foto, v\u00eddeo etc.) o retire do ar, eis que sua divulga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m configura il\u00edcito civil, cuja responsabiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 independente da penal. Nesse caso, n\u00e3o h\u00e1 \u00f3bice para que, observando o fim social da Lei Maria da Penha, o juiz se valha, por exemplo, de solu\u00e7\u00f5es previstas na lei civil, j\u00e1 que o fragmento \u201clegisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d abrange todo o arcabou\u00e7o legislativo. Como exemplo, cite-se o art. 21 do CC\/2002, in verbis<\/em>:<\/p>\n

          \u201cArt. 21. A vida privada da pessoa natural \u00e9 inviol\u00e1vel, e o juiz, a requerimento do interessado, adotar\u00e1 as provid\u00eancias necess\u00e1rias para impedir ou fazer cessar ato contr\u00e1rio a esta norma.\u201d<\/p>\n

          Por todo o exposto, n\u00e3o restam d\u00favidas, salvo melhor ju\u00edzo, de que a Lei Maria da Penha \u00e9 aplic\u00e1vel aos casos de crimes virtuais. A exposi\u00e7\u00e3o da intimidade alheia, sem autoriza\u00e7\u00e3o, seja a que t\u00edtulo for, jamais deve ser tolerada. Pior ainda quando a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica se d\u00e1 com o especial fim de humilhar, degradar, coisificar a mulher, al\u00e7ando-a a um suposto patamar de criatura indigna de respeito. Os fins sociais da Lei n. 11.340\/06 autorizam ao Poder Judici\u00e1rio, seja por meio de suas pr\u00f3prias disposi\u00e7\u00f5es, seja por meio de outros diplomas legais em vigor, a recha\u00e7ar todo ato de viol\u00eancia contra a mulher. Ao mesmo tempo em que h\u00e1 aqueles que se valem da velocidade e facilidades da internet para a pr\u00e1tica do mal, com o mesmo vigor, e na forma da lei, deve o estado garantir \u00e0 mulher exist\u00eancia digna.<\/p>\n

          O mal praticado \u00e9 o mesmo; somente o meio \u00e9 novo. Cabe ao Estado, atrav\u00e9s das autoridades competentes, ministrar um novo rem\u00e9dio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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