{"id":5049,"date":"2018-04-20T17:48:24","date_gmt":"2018-04-20T20:48:24","guid":{"rendered":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/?p=5049"},"modified":"2018-04-20T17:48:24","modified_gmt":"2018-04-20T20:48:24","slug":"o-pressuposto-perdao-e-o-esquecimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/webmail.meusitejuridico.com.br\/2018\/04\/20\/o-pressuposto-perdao-e-o-esquecimento\/","title":{"rendered":"O pressuposto do perd\u00e3o \u00e9 o esquecimento"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

\u00c9 comum no cotidiano das pessoas perdoar, deixar para l\u00e1, condutas e fatos do outro. A humanidade que nos caracteriza \u00e9, por ess\u00eancia, imperfeita e, por conta disso, \u00e9 natural que certos atos e condutas produzam m\u00e1goa, chatea\u00e7\u00e3o, desconforto….<\/p>\n

O perd\u00e3o, nesse contexto, serve como instrumento para viabilizar as rela\u00e7\u00f5es humanas.<\/p>\n

O homem \u00e9 ser greg\u00e1rio. Por\u00e9m, cada um carrega consigo, como tatuagem, as marcas de sua hist\u00f3ria familiar e pessoal: as fraquezas, os fracassos, as alegrias, as tristezas, os desejos, os anseios…. E, assim, naturalmente, o conv\u00edvio entre os humanos gera tens\u00f5es, conflitos, que decorrem, em \u00faltima an\u00e1lise, da pr\u00f3pria ess\u00eancia humana.<\/p>\n

Isso n\u00e3o mudar\u00e1. At\u00e9 porque continuaremos vivendo e convivendo. E continuaremos tendo de \u201cperdoar e ser perdoado, compreender e ser compreendido, amar e ser amado\u201d, como vaticina a sens\u00edvel e ison\u00f4mica Ora\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Francisco. N\u00e3o teremos a pacata e solit\u00e1ria vida de Robinson Cruso\u00e9 (que, em sua ilha deserta, somente tinha a companhia do \u00cdndio Sexta-Feira) ou do N\u00e1ufrago, protagonizado por Tom Hanks (que, por seu turno, se restringia ao conv\u00edvio com Wilson – uma bola de t\u00eanis, com quem n\u00e3o conseguia desenvolver conflitos por motivos \u00f3bvios).<\/p>\n

O perd\u00e3o integra a pr\u00f3pria falibilidade humana, decorrente de sua humanidade. N\u00e3o h\u00e1 como conviver sem perdoar. \u00c9 bem verdade que alguns perdoam mais facilmente. Para outros, o pre\u00e7o do perd\u00e3o s\u00e3o horas de choro ou conversa. At\u00e9 os escorpianos (que, aparentemente ao menos, n\u00e3o conjugam o verbo perdoar) perdoam!<\/p>\n

Chamo a aten\u00e7\u00e3o, todavia, para algo de grande relev\u00e2ncia: o pressuposto do perd\u00e3o \u00e9 o esquecimento!!! Quem perdoou n\u00e3o pode lembrar posteriormente do epis\u00f3dio como uma esp\u00e9cie de chantagem diferida no tempo. At\u00e9 porque a pessoa perdoada estabelece a l\u00edcita e justa confian\u00e7a de que o fato est\u00e1 encerrado pelo perd\u00e3o concedido. Em linguagem jur\u00eddica, viola a boa-f\u00e9 relembrar acontecimentos perdoados!!! Seria permitir a cria\u00e7\u00e3o de \u201cexpectativas desleais\u201d, como diz a m\u00fasica da VANESSA DA MATTA.<\/p>\n

Dizer que perdoa, mas n\u00e3o esquece, significa n\u00e3o perdoar!!! \u00c9 guardar consigo, e em si, o sentimento negativo decorrente de uma situa\u00e7\u00e3o pret\u00e9rita.<\/p>\n

N\u00e3o se estando pronto para o esquecimento, n\u00e3o \u00e9 o momento de perdoar. \u00c9 melhor, ent\u00e3o, dar um tempo para o pr\u00f3prio tempo porque, como diz o poeta contempor\u00e2neo LULU SANTOS, \u201ctudo muda o tempo todo no mundo\u201d. Alias, bem antes dele, HERACLITO, um dos mais influentes fil\u00f3sofos pr\u00e9 -Socr\u00e1tico, bem afirmava ser imposs\u00edvel se banhar duas vezes no mesmo rio, exatamente porque as \u00e1guas passam e mudam.<\/p>\n

Nessa ordem de ideias, por conseguinte, a conclus\u00e3o a que se chega \u00e9 que se o perd\u00e3o integra a nossa humanidade, o esquecimento tamb\u00e9m est\u00e1 em nossa ess\u00eancia. Alias, n\u00e3o raro, muita vez, o esquecimento faz mais bem a quem est\u00e1 perdoando (e esquecendo) do que a quem foi perdoado.<\/p>\n

Poucos conseguiram expressar t\u00e3o bem essa percep\u00e7\u00e3o quanto FABR\u00cdCIO CARPINEJAR: \u201ca saudade j\u00e1 \u00e9 perd\u00e3o. Sentir saudade \u00e9 desculpar. Se voc\u00ea vem sentindo saudade \u00e9 que esqueceu, \u00e9 que n\u00e3o guardou m\u00e1goa, \u00e9 que superou o ressentimento, \u00e9 que dispensou a vingan\u00e7a, \u00e9 que resolveu por dentro, com a quietude da esperan\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Exatamente por essas considera\u00e7\u00f5es (um tanto psicol\u00f3gicas, um tanto po\u00e9ticas), captando ideias oriundas do direito europeu (notadamente da It\u00e1lia, Espanha e Portugal), o nosso sistema jur\u00eddico esteja reconhecendo, como um verdadeiro direito da personalidade, o direito ao esquecimento (diritto dell\u2019 oblio, como dizem os italianos). Trata-se de situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que integra a ess\u00eancia de cada ser, pela sua pr\u00f3pria humanidade: as pessoas possuem o direito de terem esquecidos certos fatos, que se colocam em uma paragem remota de um tempo que j\u00e1 passou, n\u00e3o mais produzindo efeitos, nem merecendo integrar o presente, exatamente por n\u00e3o ter futuro.<\/p>\n

N\u00e3o se trata de um direito de apagar ou alterar a hist\u00f3ria. Menos ainda o direito de se exonerar da responsabilidade (civil e penal) que deflui de nossos atos. Apenas a garantia de que certos fatos que j\u00e1 esva\u00edram n\u00e3o atormentem a vida atual. O Direito Penal, de h\u00e1 muito, reconhece um direito ao esquecimento das pr\u00e1ticas criminosas atrav\u00e9s da chamada reabilita\u00e7\u00e3o – que impede que o fato delitivo acompanhe a vida da pessoa sempre, e para sempre.<\/p>\n

De modo sensato e razo\u00e1vel, a orienta\u00e7\u00e3o jurisprudencial que emana do STJ \u00e9 no sentido de que o direito ao esquecimento est\u00e1 submetido a uma pondera\u00e7\u00e3o (balanceamento) entre os interesses contrapostos: a dignidade de uma pessoa e o interesse na informa\u00e7\u00e3o e na liberdade de express\u00e3o e de imprensa da coletividade. Somente em cada caso, sopesados os valores presentes, \u00e9 que se concluir\u00e1 por uma, ou outra, preval\u00eancia. J\u00e1 se teve oportunidade de reconhecer o direito ao esquecimento de uma pessoa que foi acusada pelo MP de participar de Chacina da Candel\u00e1ria, mas absolvida em todas as inst\u00e2ncias judiciais, impedindo a Rede Globo de veicular seu nome em programas sobre o epis\u00f3dio (STJ, REsp.1.334.097\/RJ, rel. Min. Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o). A outro giro, todavia, foi negado \u00e0 apresentadora Xuxa Meneghel o direito de impedir o Google de conduzir usu\u00e1rios a informa\u00e7\u00f5es sobre a sua participa\u00e7\u00e3o em um filme no qual contracenou uma cena er\u00f3tica com um adolescente, na d\u00e9cada de 80 do s\u00e9culo passado (STF, Recl 15.955\/RJ, rel. Min. Celso de Mello).<\/p>\n

Recebi do amigo (e talentoso Professor de Direito Previdenci\u00e1rio) IVAN KERTZMAN a not\u00edcia de que, na Inglaterra, se proibiu o Google de veicular informa\u00e7\u00f5es sobre uma pessoa, exatamente a partir de uma pondera\u00e7\u00e3o dos interesses presentes, na medida em que n\u00e3o h\u00e1 direito absoluto, sendo cr\u00edvel preval\u00eancias casu\u00edsticas (https:\/\/tecnologia.uol.com.br\/noticias\/redacao\/2018\/04\/15\/mais-um-precedente-google-perde-acao-e-homem-tem-direito-a-ser-esquecido.htm).<\/p>\n

O Direito, enfim, \u00e9 ci\u00eancia humana aplicada em concreto. Por isso, as situa\u00e7\u00f5es que permeiam e integram a humanidade das pessoas tamb\u00e9m estar\u00e3o presentes no sistema jur\u00eddico. Assim sendo, o perd\u00e3o pode produzir efeitos jur\u00eddicos, sem chantagens – por exemplo, o art. 1.818 do C\u00f3digo Civil assevera que o perd\u00e3o do autor da heran\u00e7a ao herdeiro indigno \u00e9 irrevog\u00e1vel e irretrat\u00e1vel. E, de igual sorte, como o pressuposto do perd\u00e3o \u00e9 o esquecimento, o sistema jur\u00eddico tamb\u00e9m reconhece que algumas pessoas t\u00eam esse direito, enquanto outras possuem a obriga\u00e7\u00e3o de esquecer certos acontecimentos.<\/p>\n

Se isso \u00e9 humano, Isso tamb\u00e9m \u00e9 jur\u00eddico.<\/p>\n

E, sinceramente, perdoar e esquecer pode fazer muito bem \u00e0s pessoas e ao Direito, como um todo. Afinal de contas, como prop\u00f5e o inesquec\u00edvel RUBEM ALVES, \u201c\u00e9 preciso esquecer para desatar os n\u00f3s que, no passado, amarramos para toda a eternidade. Grande perd\u00e3o, grande esquecimento: podemos voar de novo, livres….\u201d<\/p>\n

Para se aprofundar, recomendamos:<\/strong><\/p>\n

Curso:\u00a0Carreira Jur\u00eddica (m\u00f3d. I e II)<\/a><\/p>\n

Curso:\u00a0Intensivo para o Minist\u00e9rio P\u00fablico e Magistratura Estaduais + Legisla\u00e7\u00e3o Penal Especial<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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