A internacionaliza\u00e7\u00e3o ou transnacionalidade do crime frutificou na identifica\u00e7\u00e3o de dos v\u00e1rios modelos de resposta estatal, chamando a aten\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
a) Dissuas\u00f3rio cl\u00e1ssico: inspirado pela ideia de retribui\u00e7\u00e3o, consiste na simples imposi\u00e7\u00e3o de pena, medida suficiente para retribuir o mal causado pela pr\u00e1tica criminosa e para evitar o cometimento de novos delitos;<\/p>\n
b) Ressocializador: tem a finalidade de reintegrar o delinquente \u00e0 sociedade (preven\u00e7\u00e3o especial positiva);<\/p>\n
c) Consensuado: tem o prop\u00f3sito de trazer \u00e0 Justi\u00e7a criminal modelos de acordo e concilia\u00e7\u00e3o que visem \u00e0 repara\u00e7\u00e3o de danos e \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o das expectativas sociais por justi\u00e7a. Pode ser dividido em (1) modelo pacificador ou restaurativo, voltado \u00e0 solu\u00e7\u00e3o do conflito entre o autor do crime e a v\u00edtima (repara\u00e7\u00e3o de danos) e (2) modelo de justi\u00e7a negociada (plea bargaining<\/em>), em que o agente, admitindo a culpa, negocia com o \u00f3rg\u00e3o acusador detalhes como a quantidade da pena, a forma de cumprimento, a perda de bens e tamb\u00e9m a repara\u00e7\u00e3o de danos.<\/p>\n V\u00ea-se, especialmente pela introdu\u00e7\u00e3o do modelo de Justi\u00e7a consensual, que a resposta para o crime tem sofrido o influxo de novas ideias, voltadas para uma solu\u00e7\u00e3o cada vez menos retributiva (meramente punitiva) e mais construtiva (reparadora).<\/p>\n Considerando os fins deste artigo, vamos aprofundar o instrumento do acordo na seara criminal, podendo ser compreendido, em apertada s\u00edntese, como o ajuste obrigacional celebrado entre o \u00f3rg\u00e3o de acusa\u00e7\u00e3o e o indiciado\/acusado (assistido por advogado), assumindo este sua culpa\/responsabilidade, aceitando cumprir, desde logo, san\u00e7\u00e3o penal reduzida e\/ou minorada nos seus efeitos, benesse a ela concedida em troca de informa\u00e7\u00f5es \u00fateis ao esclarecimento do delito, renunciando ao processo criminal.<\/p>\n Sobretudo em pa\u00edses do Commom Law<\/em>, o uso corriqueiro da justi\u00e7a negociada e dos acordos penais demonstrou que este instituto \u00e9 \u00fatil para determinados tipos de infra\u00e7\u00f5es e, principalmente, apto a evitar o colapso do sistema de Justi\u00e7a, incapaz de conciliar as formalidades procedimentais e o tempo necess\u00e1rio para dar respostas tempestivas que aplacassem satisfatoriamente o clamor decorrente dos crimes. Sch\u00fcnemann SCH\u00dcNEMANN, Bernd. Um olhar cr\u00edtico ao modelo processual penal norte-americano. In: SCH\u00dcNEMANN, Bernd; GRECO, Lu\u00eds (coord.). Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito. S\u00e3o Paulo: Marcial Pons, 2013. p. 240<\/span><\/a>, embora cr\u00edtico do instituto, demonstra que n\u00e3o h\u00e1 como ignorar que o plea bargaining<\/em> expandiu-se para quase a totalidade dos ordenamentos jur\u00eddicos ocidentais, seja na Europa, seja na Am\u00e9rica Latina, principalmente em raz\u00e3o da necessidade de abreviamento das respostas necess\u00e1rias \u00e0 escalada da criminalidade moderna. A ado\u00e7\u00e3o de institutos semelhantes na It\u00e1lia, Alemanha, Chile e Argentina reafirmam essa tend\u00eancia mundial.<\/p>\n No Brasil, o instituto da transa\u00e7\u00e3o penal da lei 9.099\/95 \u00e9 considerado a semente da justi\u00e7a consensuada (da qual negociada aparece como a mais promissora esp\u00e9cie), principalmente porque nela \u2013 transa\u00e7\u00e3o penal – a pretens\u00e3o punitiva \u00e9 inteiramente disposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em troca do cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es pelo autor dos fatos, notadamente pecuni\u00e1rias. Talvez a mais significativa diferen\u00e7a desse instituto com o do plea bargaining<\/em>, \u00e9 que naquele n\u00e3o existe reconhecimento de culpa (plea do nolo contendere<\/em>).<\/p>\n A novel resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 181\/17 do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) prev\u00ea uma esp\u00e9cie de acordo penal, denominado acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal, cujos requisitos est\u00e3o no artigo 18, valendo ser transcrito:<\/p>\n \u201cArt. 18. Nos delitos cometidos sem viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a \u00e0 pessoa, n\u00e3o sendo o caso de arquivamento, o Minist\u00e9rio P\u00fablico poder\u00e1 propor ao investigado acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal, desde que este confesse formal e detalhadamente a pr\u00e1tica do delito e indique eventuais provas de seu cometimento, al\u00e9m de cumprir os seguintes requisitos, de forma cumulativa ou n\u00e3o: <\/em><\/p>\n I \u2013 reparar o dano ou restituir a coisa \u00e0 v\u00edtima;<\/em><\/p>\n II \u2013 renunciar voluntariamente a bens e direitos, de modo a gerar resultados pr\u00e1ticos equivalentes aos efeitos gen\u00e9ricos da condena\u00e7\u00e3o, nos termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos pelos arts. 91 e 92 do C\u00f3digo Penal;<\/em><\/p>\n III \u2013 comunicar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico eventual mudan\u00e7a de endere\u00e7o, n\u00famero de telefone ou e-mail;<\/em><\/p>\n IV \u2013 prestar servi\u00e7o \u00e0 comunidade ou a entidades p\u00fablicas por per\u00edodo correspondente \u00e0 pena m\u00ednima cominada ao delito, diminu\u00edda de um a dois ter\u00e7os, em local a ser indicado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/em><\/p>\n V \u2013 pagar presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, a ser estipulada nos termos do art. 45 do C\u00f3digo Penal, a entidade p\u00fablica ou de interesse social a ser indicada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, devendo a presta\u00e7\u00e3o ser destinada preferencialmente \u00e0quelas entidades que tenham como fun\u00e7\u00e3o proteger bens jur\u00eddicos iguais ou semelhantes aos aparentemente lesados pelo delito.<\/em><\/p>\n VI \u2013 cumprir outra condi\u00e7\u00e3o estipulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, desde que proporcional e compat\u00edvel com a infra\u00e7\u00e3o penal aparentemente praticada.<\/em><\/p>\n \u00a7<\/em>1\u00ba N\u00e3o se admitir\u00e1 a proposta nos casos em que:<\/em><\/p>\n I \u2013 for cab\u00edvel a transa\u00e7\u00e3o penal, nos termos da lei;<\/em><\/p>\n II \u2013 o dano causado for superior a vinte sal\u00e1rios-m\u00ednimos ou a par\u00e2metro diverso definido pelo respectivo \u00f3rg\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o;<\/em><\/p>\n III \u2013 o investigado incorra em alguma das hip\u00f3teses previstas no art. 76, \u00a7 2\u00ba, da Lei n\u00ba 9.099\/95;<\/em><\/p>\n IV \u2013 o aguardo para o cumprimento do acordo possa acarretar a prescri\u00e7\u00e3o da pretens\u00e3o punitiva estatal.<\/em><\/p>\n \u00a7 2\u00ba O acordo ser\u00e1 formalizado nos autos, com a qualifica\u00e7\u00e3o completa do investigado e estipular\u00e1 de modo claro as suas condi\u00e7\u00f5es, eventuais valores a serem restitu\u00eddos e as datas para cumprimento e ser\u00e1 firmado pelo membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico, pelo investigado e seu advogado.<\/em><\/p>\n \u00a7 3\u00ba A confiss\u00e3o detalhada dos fatos e as tratativas do acordo dever\u00e3o ser registrados pelos meios ou recursos de grava\u00e7\u00e3o audiovisual, destinados a obter maior fidelidade das informa\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n \u00a7 4\u00ba \u00c9 dever do investigado comprovar mensalmente o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es, independentemente de notifica\u00e7\u00e3o ou aviso pr\u00e9vio, devendo ele, quando for o caso, por iniciativa pr\u00f3pria, apresentar imediatamente e de forma documentada eventual justificativa para o n\u00e3o cumprimento do acordo.<\/em><\/p>\n \u00a7 5\u00ba O acordo de n\u00e3o-persecu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser celebrado na mesma oportunidade da audi\u00eancia de cust\u00f3dia.<\/em><\/p>\n \u00a7 6\u00ba Descumpridas quaisquer das condi\u00e7\u00f5es estipuladas no acordo ou n\u00e3o comprovando o investigado o seu cumprimento, no prazo e nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas, o membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico dever\u00e1, se for o caso, imediatamente oferecer den\u00fancia.<\/em><\/p>\n \u00a7 7\u00ba O descumprimento do acordo de n\u00e3o-persecu\u00e7\u00e3o pelo investigado, tamb\u00e9m, poder\u00e1 ser utilizado pelo membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico como justificativa para o eventual n\u00e3o-oferecimento de suspens\u00e3o condicional do processo.<\/em><\/p>\n \u00a7 8\u00ba Cumprido integralmente o acordo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico promover\u00e1 o arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o, sendo que esse pronunciamento, desde que esteja em conformidade com as leis e com esta Resolu\u00e7\u00e3o, vincular\u00e1 toda a Institui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/em><\/p>\n No pronunciamentoPronunciamento final no Procedimento de Estudos e Pesquisas n.\u00ba 01\/2017, p. 31-32. Dispon\u00edvel em http:\/\/www.cnmp.mp.br\/portal\/images\/Pronunciamento_final.pdf. Acessado em 10.09.2017<\/span><\/a> final do procedimento do qual resultou a Resolu\u00e7\u00e3o, consta como fundamento para sua edi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da contextualiza\u00e7\u00e3o mundial acima mencionada, o princ\u00edpio da efici\u00eancia e a op\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 pelo sistema acusat\u00f3rio \u2013 e n\u00e3o pelo sistema inquisitorial \u2013 o que cria as bases para uma mudan\u00e7a profunda na condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es criminais e no processamento das a\u00e7\u00f5es penais no Brasil, e possibilita a cria\u00e7\u00e3o, por meio de resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do acordo de n\u00e3o-persecu\u00e7\u00e3o penal. E conclui a comiss\u00e3o redatora do pronunciamento:<\/p>\n \u201cDiante dessas raz\u00f5es, \u00e9 que esta Comiss\u00e3o entende que, com o acolhimento das propostas aqui delineadas, haveria um grande avan\u00e7o na qualidade do nosso Sistema de Justi\u00e7a, j\u00e1 que haveria:=<\/em><\/p>\n a) uma celeridade na resolu\u00e7\u00e3o dos casos menos graves (evitando-se, inclusive, que o nosso STF tenha que discutir quest\u00f5es bagatelares menores, como vem fazendo, que s\u00e3o completamente incompat\u00edveis com a relev\u00e2ncia que deve ter um Tribunal Supremo); b) mais tempo dispon\u00edvel para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Poder Judici\u00e1rio processem e julguem os casos mais graves, tendo a possibilidade, de tal maneira, de faz\u00ea-lo com maior tranquilidade e reflex\u00e3o; c) haveria economia de recursos p\u00fablicos, j\u00e1 que os gastos inerentes \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do processo penal seriam reduzidos (ou seja, menos processos judicias, menos gastos); d) minora\u00e7\u00e3o dos efeitos delet\u00e9rios de uma senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria aos acusados em geral, que teriam mais uma chance de evitar uma condena\u00e7\u00e3o judicial, dando um voto de confian\u00e7a aos n\u00e3o reincidentes, minorando, tamb\u00e9m, os efeitos sociais prejudiciais de uma pena e desafogaria, tamb\u00e9m, os estabelecimentos prisionais\u201d.<\/em><\/p>\n Vislumbra-se nessa alvissareira iniciativa uma leg\u00edtima manifesta\u00e7\u00e3o do funcionalismo penal na medida em que a Resolu\u00e7\u00e3o editada navega naquilo que se denomina de espa\u00e7o de conforma\u00e7\u00e3o dado pelo legislador \u00e0s diretrizes poss\u00edveis da pol\u00edtica criminal.<\/p>\n A pol\u00edtica criminal, segundo Figueiredo DiasDIAS, J. de F. Quest\u00f5es fundamentais de direito penal revisitadas. S\u00e3o Paulo: RT. 1999. p. 42<\/span><\/a>, tem a fun\u00e7\u00e3o de \u201cservir de padr\u00e3o cr\u00edtico tanto do direito constitu\u00eddo, como do direito a constituir, dos seus limites e da sua legitima\u00e7\u00e3o. Neste sentido se dever\u00e1 compreender a minha afirma\u00e7\u00e3o de que a pol\u00edtica criminal oferece o crit\u00e9rio decisivo de determina\u00e7\u00e3o dos limites da punibilidade e constitui, deste modo, a pedra-angular de todo o discurso legal-social da criminaliza\u00e7\u00e3o\/descriminaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n A defini\u00e7\u00e3o de requisitos para a mitiga\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da obrigatoriedade da a\u00e7\u00e3o penal, por meio de uma norma infralegal, equivale a leg\u00edtima e salutar penetra\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es valorativas pol\u00edtico-criminais no sistema do Direito Penal a que se refere Claus RoxinROXIN, Claus. Pol\u00edtica criminal y sistema del derecho penal, 2\u00aa ed. Buenos Aires: Hammurabi. 2002. p. 49<\/span><\/a>.<\/p>\n Ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, titular exclusivo da a\u00e7\u00e3o penal, \u00e9 franqueado ineg\u00e1vel protagonismo de agente definidor de pol\u00edticas criminais, notadamente na fase inquisitorial, sendo que o recorte efetuado pela resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 absolutamente leg\u00edtimo, sobretudo se considerarmos o ciclo restrito de infra\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o por ele alcan\u00e7adas.<\/p>\n Semelhante recorte \u00e9 efetuado, anualmente, pela edi\u00e7\u00e3o dos chamados indultos natalinos, que se materializam por meio de decreto do Presidente da Rep\u00fablica e implicam na extin\u00e7\u00e3o da punibilidade de v\u00e1rios condenados mediante pressupostos discricionariamente estabelecidos, abarcando, atualmente, quase todo tipo de infra\u00e7\u00e3o penal (salvo os delitos hediondos e equiparados). A liberdade de conforma\u00e7\u00e3o do indulto sempre foi considerada manifesta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica criminal entregue ao Presidente da Rep\u00fablica. Pretende-se demonstrar com este exemplo, que uma proposta de pol\u00edtica criminal pode ser exercida por um dos seus principais atores – o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 notadamente quando voltada, como no caso em an\u00e1lise, \u00e0 valora\u00e7\u00e3o consequencialista garantista dos crimes contemplados pela proposta. Outros exemplos de pol\u00edticas criminais oferecidas por outros importantes atores merecem ser lembrados:<\/p>\n I) o protagonismo do CNJ, que regulamentou, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 213, as audi\u00eancias de cust\u00f3dia;<\/p>\n II) a importante atua\u00e7\u00e3o do STF ao definir os par\u00e2metros para se autorizar a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia (ADCs 43 e 44), ou a que definiu os pressupostos para a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia (HC n\u00ba 84.412-0\/SP);<\/p>\n III) os chamados procedimentos da Verifica\u00e7\u00e3o Preliminar de Informa\u00e7\u00e3o (VPI), utilizados pela pol\u00edcia judici\u00e1ria, destinados \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o da proced\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es para posterior instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial, formalmente normatizada, por exemplo, o Departamento da Pol\u00edcia Federal pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 01\/1992;<\/p>\n IV) baseado na celeridade e efici\u00eancia, a Pol\u00edcia Civil do Estado de S\u00e3o Paulo, por meio de portaria<\/strong>, implantou o N\u00facleo Especial Criminal \u2013 NECRIM, ambiente policial de concilia\u00e7\u00e3o para infra\u00e7\u00f5es de menor potencial ofensivo.<\/p>\n