Assistimos atualmente \u00e0 total perda de rumo, sentido de moralidade, legalidade e autoconten\u00e7\u00e3o dos Tribunais Superiores.<\/p>\n\n\n\n
Magistrados que se arvoram em investigadores e acusadores, mesmo quando se apontam como v\u00edtimas de algum il\u00edcito. Desrespeito a regras do Sistema Acusat\u00f3rio, atropelo de normas constitucionais reescritas de acordo com as conveni\u00eancias de momento. Imposi\u00e7\u00e3o de censura por via judicial sem qualquer resqu\u00edcio de vergonha, ainda reconhecendo o ato e afirmando que ser\u00e1 apenas daquela vez, excepcionalmente, ciente de que o estado provis\u00f3rio de exce\u00e7\u00e3o sempre se convola em perp\u00e9tuo. Viola\u00e7\u00e3o descarada de prerrogativas dos advogados, distorcendo e limitando a chamada \u201campla\u201d defesa e o contradit\u00f3rio, sem falar no direito de informa\u00e7\u00e3o. Inven\u00e7\u00e3o de novos Direitos Penal e Processual Penal cuja \u00fanica dogm\u00e1tica consiste no arb\u00edtrio da autoridade. <\/p>\n\n\n\n
Magistrados que comemoram n\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o pac\u00edfica e justa de elei\u00e7\u00f5es, mas a vit\u00f3ria de determinado espectro pol\u00edtico. E n\u00e3o qualquer magistrado, mas os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias elei\u00e7\u00f5es. Que afirmam que \u201celei\u00e7\u00f5es n\u00e3o se ganham, se tomam\u201d (sic) e que depois festejam com excita\u00e7\u00e3o terem conseguido derrotar a corrente pol\u00edtica oposta em evento p\u00fablico. Que deixaram a autoconten\u00e7\u00e3o e a prud\u00eancia de lado, esquecendo-se do ensinamento de que \u201cmesmo o insensato passa por s\u00e1bio, quando se cala; por prudente, quando fecha sua boca\u201d (Prov\u00e9rbios, 17, 28).<\/p>\n\n\n\n
Julgadores que se apegam a narrativas, profecias autorrealiz\u00e1veis e se manifestam fora dos autos e tamb\u00e9m neles, proclamando tudo isso e somente isso, sem qualquer fundamento jur\u00eddico palp\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Decretos de pris\u00f5es sem o menor fundamento, sem sequer crime apontado. Medidas cautelares executadas e mantidas da mesma forma. Desprezo a toda e qualquer atua\u00e7\u00e3o de advogados e a seus argumentos, quando muito indeferindo pedidos com decis\u00f5es de poucas linhas mal alinhavadas.<\/p>\n\n\n\n
Julgadores que proferem voto em casos nos quais eles mesmos est\u00e3o sendo acusados de alguma irregularidade, sem sequer ficarem corados por n\u00e3o se darem, no m\u00ednimo, por impedidos.<\/p>\n\n\n\n
Julgamentos de casos id\u00eanticos ou muito similares pelos mesmos magistrados com decis\u00f5es opostas de acordo com alguma conveni\u00eancia ou convic\u00e7\u00e3o de natureza ideol\u00f3gica e\/ou pol\u00edtica em total esquecimento do brocardo latino \u201cubi eadem ratio ibi<\/em> idem jus\u201d<\/em> (onde h\u00e1 o mesmo fundamento haver\u00e1 o mesmo direito).<\/p>\n\n\n\n Magistrados que se envolvem em discuss\u00f5es no exterior e ao serem xingados ou at\u00e9 supostamente agredidos (nem mesmo eles, mas seu filho adulto transformado pela imprensa em adolescente) naquilo que configuraria no m\u00e1ximo crime contra a honra e contraven\u00e7\u00e3o penal de vias de fato, levam o caso para o Tribunal Superior desprezando normas constitucionais de compet\u00eancia, atropelam as regras de extraterritorialidade, determinam buscas para apurar casos que n\u00e3o envolvem essa esp\u00e9cie de dilig\u00eancia (inj\u00faria e vias de fato) em n\u00edtida \u201cfishing expedition\u201d ou mesmo coisa pior, visando t\u00e3o somente humilhar e intimidar as pessoas, e distorcem juridicamente toda a situa\u00e7\u00e3o para afirmar que vias de fato e inj\u00faria constituem crime contra o Estado Democr\u00e1tico!<\/p>\n\n\n\n A imparcialidade e at\u00e9 mesmo a apar\u00eancia<\/em> de imparcialidade jogada fora como um entulho, uma esp\u00e9cie de pedra no meio do caminho.<\/p>\n\n\n\n Isso tudo e muito mais \u00e9 constat\u00e1vel cotidianamente nas decis\u00f5es e a\u00e7\u00f5es proferidas pelos nossos Tribunais Superiores que contam com a coniv\u00eancia silenciosa e at\u00e9 mesmo com o apoio aberto de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil e de juristas que outrora labutavam pelas garantias e direitos individuais constitucionalmente estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n O resultado j\u00e1 por n\u00f3s alhures antevisto vai se mostrando mediante um fen\u00f4meno de \u201ccontamina\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica piramidal\u201d. Os males v\u00eam de cima, escorrem como por canaletas diab\u00f3licas e se espalham para as bases.<\/p>\n\n\n\n A \u201ccontamina\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica\u201d, sociologicamente falando, consiste no fen\u00f4meno pelo qual as rela\u00e7\u00f5es de poder e autoridade de uma organiza\u00e7\u00e3o ou institui\u00e7\u00e3o se espalham ou se reproduzem em diversos n\u00edveis hier\u00e1rquicos. Tal conceito demonstra como as din\u00e2micas e normas que passam a reger determinado n\u00edvel hier\u00e1rquico podem influenciar e afetar outros n\u00edveis inferiores.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 t\u00edpico da \u201ccontamina\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica\u201d que as rela\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas que se d\u00e3o nos n\u00edveis mais altos acabem se espraiando e impactando os n\u00edveis mais baixos.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o sem raz\u00e3o j\u00e1 vemos Ju\u00edzes de Primeiro Grau, Promotores e Delegados de Pol\u00edcia que claramente sequer leem raz\u00f5es apresentadas por defensores. Vemos pedidos de dilig\u00eancias, seja em Inqu\u00e9ritos Policiais ou em Processos Criminais sem aprecia\u00e7\u00e3o, necessitando que peti\u00e7\u00f5es se repitam para que sejam, um dia, apreciadas, muitas vezes j\u00e1 quando n\u00e3o h\u00e1 mais interesse ou viabilidade do pedido. Arrazoados complexos s\u00e3o apreciados e decididos em tr\u00eas ou quatro linhas onde apenas se veem os v\u00edcios da pregui\u00e7a, da arrog\u00e2ncia e um mal \u2013 disfar\u00e7ado sentimento de onipot\u00eancia com a autoriza\u00e7\u00e3o para fazer o que se quer e n\u00e3o o que a lei, a moral e a razoabilidade mandam.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 n\u00e3o se trata mais de um problema de natureza jur\u00eddica, mas de uma patologia que vai contaminando Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Pol\u00edcia e as perspectivas de cura s\u00e3o cada vez mais remotas quanto mais o mal escorrega de cima para baixo na pir\u00e2mide hier\u00e1rquica. Enfim, este n\u00e3o \u00e9 um artigo jur\u00eddico, mas um diagn\u00f3stico e, infelizmente, talvez, um progn\u00f3stico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Assistimos atualmente \u00e0 total perda de rumo, sentido de moralidade, legalidade e autoconten\u00e7\u00e3o dos Tribunais Superiores. Magistrados que se arvoram em investigadores e acusadores, mesmo quando se apontam como v\u00edtimas de algum il\u00edcito. Desrespeito a regras do Sistema Acusat\u00f3rio, atropelo de normas constitucionais reescritas de acordo com as conveni\u00eancias de momento. Imposi\u00e7\u00e3o de censura por […]<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":2913,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-18218","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"acf":[],"yoast_head":"\n