As redes sociais s\u00e3o uma daquelas coisas dotadas de uma ambiguidade ou ambival\u00eancia constitutiva. Podem ser um instrumento para o bem ou para o mal em id\u00eantica propor\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O ex \u2013 Ministro do STF, Carlos Ayres de Britto na semana passada \u201cbrinda\u201d o p\u00fablico com a seguinte publica\u00e7\u00e3o no Twitter:<\/p>\n\n\n\n
Fundamental para ordenar o pensamento \u00e9 entender que, na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, n\u00e3o h\u00e1 um Supremo Congresso Nacional, menos ainda um Supremo Presidente da Rep\u00fablica, por\u00e9m um Supremo Tribunal Federal. Fora dessa ordem que a pr\u00f3pria Na\u00e7\u00e3o ditou, o que se tem \u00e9 constituic\u00eddio. [1]<\/a><\/p>\n\n\n\n \u00c9 bem verdade, que recebeu respostas certeiras de muitos usu\u00e1rios, destacando-se a manifesta\u00e7\u00e3o irretoc\u00e1vel da magistrada Ludmila Lins Grilo, nos seguintes termos:<\/p>\n\n\n\n \u201cSupremo tribunal\u201d significa apenas que a corte \u00e9 a mais alta dentro da estrutura do JUDICI\u00c1RIO. Constituic\u00eddio \u00e9 considerar que um mero nome significa supremacia do judici\u00e1rio sobre os outros poderes, quando a pr\u00f3pria CF diz que eles s\u00e3o independentes e harm\u00f4nicos entre si. [2]<\/a><\/p>\n\n\n\n Sob o ponto de vista t\u00e9cnico \u2013 jur\u00eddico n\u00e3o h\u00e1 mais o que dizer e, na verdade, se trata daquela situa\u00e7\u00e3o vaticinada por Chesterton de que chegaria o dia em que ter\u00edamos que explicar e provar \u00e0s pessoas que a grama \u00e9 verde. [3]<\/a> \u00c9 incontest\u00e1vel o apontamento da magistrada quanto ao fato de que \u201cum mero nome\u201d n\u00e3o concede \u201csupremacia\u201d alguma ao \u201cjudici\u00e1rio sobre os outros poderes\u201d. Esse \u201cnominalismo m\u00e1gico\u201d n\u00e3o passa da nega\u00e7\u00e3o do \u201cser\u201d das coisas que se pretende substituir pelos \u201cnomes\u201d carregados da subjetividade do nomeador e afastados da objetividade do real.<\/p>\n\n\n\n Acontece que h\u00e1 afirma\u00e7\u00f5es ou manifesta\u00e7\u00f5es que apenas merecem o respeito geral quanto \u00e0 liberdade de serem proferidas (liberdade de express\u00e3o, pensamento e consci\u00eancia), mas n\u00e3o podem e n\u00e3o devem ser discutidas ou respondidas na clave de respeitabilidade intelectual, acad\u00eamica ou mesmo moral. Certas manifesta\u00e7\u00f5es, afirma\u00e7\u00f5es e ideias n\u00e3o merecem ser discutidas ou debatidas, mas t\u00e3o somente denunciadas <\/em>quanto \u00e0 sua desonestidade intelectual e aos truques er\u00edsticos de que se valem.<\/p>\n\n\n\n Fatidicamente este \u00e9 exatamente o caso da manifesta\u00e7\u00e3o do ex \u2013 Ministro Ayres de Britto. E a necessidade de desmascaramento torna-se ainda mais urgente na medida em que \u00e9 levada a efeito numa rede social e atinge muitas pessoas absolutamente leigas no campo jur\u00eddico, as quais podem facilmente ser induzidas a erro e manipuladas intelectualmente.<\/p>\n\n\n\n Lembremos ao p\u00fablico a advert\u00eancia de Li Liweng, citada por Lin Yutang:<\/p>\n\n\n\n \u201cOs que s\u00e3o s\u00e1bios raramente sabem falar, e os que falam raramente s\u00e3o s\u00e1bios\u201d. [4]<\/a><\/p>\n\n\n\n Por isso o p\u00fablico precisa ficar atento aos discursos em geral e especialmente nas redes sociais, procurando sempre joeirar aquilo que \u00e9 construtivo e produtivo daquilo que s\u00f3 enseja confus\u00e3o e desordem de ideias. E mais, \u00e9 preciso ter ci\u00eancia de que nem sempre, mesmo as mais desbragadas insanidades, s\u00e3o destitu\u00eddas de um fim insidioso. Como diz o personagem Pol\u00f4nio, em Hamlet: \u201cLoucura embora, tem l\u00e1 seu m\u00e9todo\u201d. [5]<\/a><\/p>\n\n\n\n Nesse contexto intelectual e moralmente sombrio, me veio \u00e0 mente a express\u00e3o \u201cConto do Vig\u00e1rio\u201d. Em uma das mais cred\u00edveis vers\u00f5es apresentadas para a origem da express\u00e3o encontra-se a seguinte narra\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Segundo consta, em Portugal, no s\u00e9culo XIX, estelionat\u00e1rios chegavam a pequenos lugarejos e se diziam representantes do vig\u00e1rio. Afirmavam que tinha uma grande quantia em dinheiro dentro de uma mala muito pesada e que precisavam guard\u00e1-la para prosseguir viagem. A quem se dispusesse a ficar com a mala, pediam um valor em garantia e, de posse dele, se evadiam, ficando os ludibriados com uma mala cheia de papel e pedras. Da\u00ed a origem tamb\u00e9m da palavra \u201cvigarista\u201d para indicar indiv\u00edduos dedicados a enganar pessoas e causar-lhes preju\u00edzos. [6]<\/a><\/p>\n\n\n\n E j\u00e1 que se est\u00e1 tratando de origem de express\u00f5es e palavras, \u00e9 oportuno esclarecer e denunciar que o recurso er\u00edstico utilizado por Ayres de Britto em sua manifesta\u00e7\u00e3o configura uma fal\u00e1cia<\/em> conhecida como \u201cFal\u00e1cia Gen\u00e9tica ou Fal\u00e1cia Etimol\u00f3gica\u201d. O falso argumento consiste em inferir significados, n\u00e3o do contexto em que uma palavra ou express\u00e3o \u00e9 empregada, mas, isoladamente, pela origem etimol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n Como aduzem Nolt e Rohatyn:<\/p>\n\n\n\n O estudo das fal\u00e1cias (…) agu\u00e7a a intui\u00e7\u00e3o ao elucidar os erros mais comuns do racioc\u00ednio usual.<\/p>\n\n\n\n Fal\u00e1cias (num sentido amplo) s\u00e3o erros que ocorrem nos argumentos e que afetam sua irrefutabilidade. (…). Argumentos falaciosos s\u00e3o enganosos, pois parecem ser, superficialmente, bons argumentos. (…). Sempre que raciocinamos inv\u00e1lida ou irrelevantemente, ou seja, aceitamos premissas que n\u00e3o dever\u00edamos, ou n\u00e3o fazemos uso adequado dos fatos relevantes \u00e0 nossa disposi\u00e7\u00e3o, cometemos uma fal\u00e1cia. [7]<\/a><\/p>\n\n\n\n Como bem aponta Reboul, o emprego da fal\u00e1cia etimol\u00f3gica como argumento, muitas vezes \u201ccai no rid\u00edculo\u201d. [8]<\/a> O problema \u00e9 que o fato de que um argumento se apresente como rid\u00edculo n\u00e3o significa a neutraliza\u00e7\u00e3o de sua capacidade de convencimento, especialmente das pessoas menos preparadas e mais desavisadas. Por isso o esclarecimento pela via da den\u00fancia da desonestidade intelectual e da m\u00e1 \u2013 f\u00e9 \u00e9 imprescind\u00edvel e \u00e9 o caminho mais acertado, se n\u00e3o o \u00fanico efetivo e adequado, para desvelar o erro que se pretende impor de forma astuciosa.<\/p>\n\n\n\n Realmente \u201csupremo\u201d etimologicamente apresenta o sentido daquilo que \u00e9 \u201co mais alto, o mais elevado\u201d, mas \u00e9 preciso lembrar que quando a palavra \u00e9 empregada para denominar um tribunal sua natureza \u00e9 necessariamente relativa<\/em>. Ali\u00e1s, o termo \u201cSupremo\u201d somente \u00e9 utilizado para o Tribunal porque ele n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico Tribunal ou \u00f3rg\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, existe em rela\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong> funcional, jurisdicional e hier\u00e1rquica<\/em> com outros ju\u00edzos e tribunais. N\u00e3o faz sentido afirmar, como Britto, a inexist\u00eancia de um \u201cSupremo Congresso Nacional\u201d e de um \u201cSupremo Presidente da Rep\u00fablica\u201d, como se isso pudesse levar a uma supremacia do STF. Simplesmente porque essas figuras s\u00e3o \u00fanicas e n\u00e3o est\u00e3o relacionadas com outras da mesma natureza. S\u00f3 h\u00e1 um \u201cCongresso Nacional\u201d e um \u201cPresidente da Rep\u00fablica\u201d. Ainda que haja legislativos estaduais e municipais e executivos estaduais e municipais, inexiste vincula\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica e nem mesmo funcional entre tais \u00f3rg\u00e3os. A argumenta\u00e7\u00e3o de Ayres, neste passo, para al\u00e9m de falaciosa, \u00e9 vazia de qualquer sentido, afastada da mais m\u00ednima no\u00e7\u00e3o de coer\u00eancia. A palavra \u201cSupremo\u201d n\u00e3o \u00e9 empregada isoladamente ou de forma absoluta<\/em>, mas sim em rela\u00e7\u00e3o<\/em> com a palavra \u201cTribunal\u201d. Trata-se do \u201cSupremo Tribunal\u201d, ou seja, o mais alto ou mais elevado, de acordo com a etimologia sim, mas o mais alto ou mais elevado \u201cTribunal\u201d. N\u00e3o o mais alto ou mais elevado de forma absoluta<\/em> enquanto poder<\/em>. A manipula\u00e7\u00e3o falaciosa \u00e9 evidente e inocula uma suposta manifesta\u00e7\u00e3o de respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e ao regime democr\u00e1tico com, na verdade, um elemento caracter\u00edstico do ultrapassado absolutismo, marcado pela concentra\u00e7\u00e3o ilimitada de poderes por um soberano, que agora se apresentaria sob a forma de um Tribunal Supremo, o que \u00e9 ainda mais nocivo, na medida em que ao menos o soberano absolutista dos s\u00e9culos passados tinha uma face humana, uma identidade. Quando se advoga um poder absoluto (supremo) a uma institui\u00e7\u00e3o sem rosto ou com v\u00e1rias faces, at\u00e9 mesmo a no\u00e7\u00e3o da mais m\u00ednima responsabilidade se dilui.<\/p>\n\n\n\n Infelizmente, parece que se est\u00e1 ensaiando um novo passo em dire\u00e7\u00e3o ao abismo no caminho tortuoso que se pretende impor ao nosso pa\u00eds. O novo passo consiste no intento de superar a fase judicial ativista e passar para uma nova concep\u00e7\u00e3o supremacista<\/em>, impondo, pela via ideol\u00f3gica, a superioridade de certo grupo sobre todos os demais, de forma a pretensamente legitimar seu dom\u00ednio incontest\u00e1vel e incontrast\u00e1vel. A vingar esse intento, j\u00e1 n\u00e3o haver\u00e1 mais \u201cpoderes\u201d, mas apenas um \u201cpoder\u201d supremo e absoluto. N\u00e3o nos deixemos enredar por essa esp\u00e9cie de engodo prim\u00e1rio!<\/p>\n\n\n\n REFER\u00caNCIAS<\/p>\n\n\n\n BRITTO, Carlos Ayres. TWEET. Dispon\u00edvel em https:\/\/twitter.com\/ayres_britto\/status\/1548640097721110533?t=orEzv4A3XEkRqqX6LxD-5w&s=08<\/a> , acesso em 18.07.2022.<\/p>\n\n\n\n GRILO, Ludmila Lins. TWEET. Dispon\u00edvel em https:\/\/twitter.com\/ludmilagrilo\/status\/1548738867498557443?t=pNBF3bNOJIMM_R1zdhl7DA&s=08<\/a> , acesso em 18.07.2022.<\/p>\n\n\n\n MAIER, Jonas. Chesterton no S\u00e9culo XXI. Dispon\u00edvel em https:\/\/www.sociedadechestertonbrasil.org\/chesterton-no-seculo-xxi\/<\/a> , acesso em 18.07.2022.<\/p>\n\n\n\n NOLT, John, ROHATYN, Dennis. L\u00f3gica<\/em>. Trad. Mineko Yamashita. S\u00e3o Paulo: McGraw \u2013 Hill, 1991.<\/p>\n\n\n\n REBOUL, Olivier. Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 Ret\u00f3rica<\/em>. Trad. Ivone Castilho Benedetti. 2\u00aa. ed. S\u00e3o Paulo: Martins Fontes, 2004.<\/p>\n\n\n\n SHAKESPEARE, William. Hamlet. <\/em>Trad. Mill\u00f4n Fernandes. Porto Alegre: L&PM, 2001.<\/p>\n\n\n\n VARELLA, Paulo. O Conto do Vig\u00e1rio: A origem do termo. Dispon\u00edvel em https:\/\/arteref.com\/literatura\/a-origem-do-termo-o-conto-do-vigario\/<\/a> , acesso em 18.07.2022. YUTANG, Lin. A Import\u00e2ncia de Viver<\/em>. Trad. M\u00e1rio Quintana. 3\u00aa. ed. S\u00e3o Paulo: C\u00edrculo do Livro, 1975.<\/p>\n\n\n\n [1]<\/a> BRITTO, Carlos Ayres. TWEET. Dispon\u00edvel em https:\/\/twitter.com\/ayres_britto\/status\/1548640097721110533?t=orEzv4A3XEkRqqX6LxD-5w&s=08<\/a> , acesso em 18.07.2022.<\/p>\n\n\n\n [2]<\/a> GRILO, Ludmila Lins. TWEET. Dispon\u00edvel em https:\/\/twitter.com\/ludmilagrilo\/status\/1548738867498557443?t=pNBF3bNOJIMM_R1zdhl7DA&s=08<\/a> , acesso em 18.07.2022.<\/p>\n\n\n\n [3]<\/a> Cf. MAIER, Jonas. Chesterton no S\u00e9culo XXI. Dispon\u00edvel em https:\/\/www.sociedadechestertonbrasil.org\/chesterton-no-seculo-xxi\/<\/a> , acesso em 18.07.2022.<\/p>\n\n\n\n [4]<\/a> YUTANG, Lin. A Import\u00e2ncia de Viver<\/em>. Trad. M\u00e1rio Quintana. 3\u00aa. ed. S\u00e3o Paulo: C\u00edrculo do Livro, 1975, p. 197.<\/p>\n\n\n\n [5]<\/a> SHAKESPEARE, William. Hamlet. <\/em>Trad. Mill\u00f4n Fernandes. Porto Alegre: L&PM, 2001, p. 48.<\/p>\n\n\n\n [6]<\/a> VARELLA, Paulo. O Conto do Vig\u00e1rio: A origem do termo. Dispon\u00edvel em https:\/\/arteref.com\/literatura\/a-origem-do-termo-o-conto-do-vigario\/<\/a> , acesso em 18.07.2022.<\/p>\n\n\n\n
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