Em abalroamentos sucessivos, envolvendo tr\u00eas os mais autom\u00f3veis, debate-se na cadeira causal qual seria a responsabilidade dos implicados na colis\u00e3o ou \u201cengavetamento\u201d. Entende-se que se o condutor do segundo ve\u00edculo (pensando numa colis\u00e3o envolvendo tr\u00eas), tamb\u00e9m abalroado, n\u00e3o teve comportamento volitivo<\/u>, pois foi atingido<\/u> e arremessado<\/u> pelo primeiro ve\u00edculo, n\u00e3o ter\u00e1 responsabilidade pela repara\u00e7\u00e3o de eventuais danos.<\/p>\n
Convencionou-se tratar essa situa\u00e7\u00e3o como sendo a \u201cteoria do corpo neutro<\/strong>\u201d, pois o segundo autom\u00f3vel, projetado pelo primeiro, teve atua\u00e7\u00e3o neutra ou indiferente no evento danoso. Em raz\u00e3o disso, na sequ\u00eancia de colis\u00f5es ou batidas<\/em> a responsabilidade deve ser atribu\u00edda ao condutor que iniciou o desencadeamento dos choques.<\/p>\n Nessa situa\u00e7\u00e3o em que o condutor do segundo ve\u00edculo atingido foi arremessado em dire\u00e7\u00e3o ao terceiro, ele, o segundo, n\u00e3o responde por eventuais preju\u00edzos, pois o ve\u00edculo foi mero agente f\u00edsico do preju\u00edzo<\/em>. E, por n\u00e3o ter havido a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o do segundo condutor conectada em nexo causal a um dano, n\u00e3o pode haver responsabilidade civil dele.<\/p>\n Nessa diretriz, apontam Cristiano Chaves de Farias<\/strong>, Felipe Peixoto Braga Netto<\/strong> e Nelson Rosenvald<\/strong> (Novo Tratado de Responsabilidade Civil.<\/em> S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2019, p. 772) que \u201cas coisas podem eventualmente causar danos sem que as pessoas que estejam com elas (ou mais pr\u00f3ximas a elas) tenham responsabilidade pelo acontecimento. Nesse sentido, a pessoa apontada como causadora do dano n\u00e3o tem, na verdade, responsabilidade, porque n\u00e3o atuou na cadeia de causas. Geralmente, nesses casos, o dano foi impulsionado por um terceiro, esse sim verdadeiramente respons\u00e1vel. Podemos denominar, na falta de melhor express\u00e3o, de teoria do corpo neutro, uma vez que o suposto ofensor n\u00e3o participou da rela\u00e7\u00e3o causal que levou ao dano.\u201d<\/p>\n No long\u00ednquo REsp 37.062\/MG<\/strong>, Rel. Min. Barros Monteiro, Quarta Turma, julgado em 10\/05\/1994, DJ 05\/09\/1994, em caso envolvendo a colis\u00e3o entre tr\u00eas autom\u00f3veis, o STJ j\u00e1 asseverava que n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para se atribuir responsabilidade \u00e0quele que, mero agente f\u00edsico dos preju\u00edzos<\/strong>, foi envolvido involuntariamente em acidente de ve\u00edculos. Desse modo, se o carro foi mero agente f\u00edsico dos preju\u00edzos, seu condutor n\u00e3o poder\u00e1, ser responsabilizado. Na ocasi\u00e3o, acidente envolvendo tr\u00eas autom\u00f3veis, considerou-se que somente o \u201cmotorista do caminh\u00e3o-carreta\u201d seria o respons\u00e1vel pela indeniza\u00e7\u00e3o, excluindo a responsabilidade do segundo atingido, motorista de um \u00f4nibus atingido pelo caminh\u00e3o \u2013 ver p\u00e1ginas 5 e 6 do voto do Min. Barros Monteiro. Essa linha de racioc\u00ednio tamb\u00e9m foi tra\u00e7ada no REsp 12.293\/PR<\/strong>, Rel. Min. Nilson Naves, Terceira Turma, julgado em 25\/02\/1992, DJ 27\/04\/1992.<\/p>\n Compreendeu o Superior que n\u00e3o houve liame causal<\/u> entre a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o do segundo condutor, que teve seu carro arremessado, e o dano sofrido por outrem (no caso, o terceiro condutor envolvido na colis\u00e3o).<\/p>\n Mais recentemente, o Tribunal entendeu que n\u00e3o h\u00e1 responsabilidade civil atribu\u00edvel ao condutor de ve\u00edculo que, atingido por outro<\/u>, perde o controle e roda na pista, vindo a colidir com um terceiro autom\u00f3vel<\/u>, causando ao propriet\u00e1rio deste preju\u00edzos materiais.<\/p>\n Para o Tribunal, \u201co preju\u00edzo experimentado pelo dono do \u00faltimo carro abalroado n\u00e3o guarda rela\u00e7\u00e3o de causalidade com atua\u00e7\u00e3o volitiva, de \u00edndole dolosa ou culposa, do condutor do segundo ve\u00edculo tamb\u00e9m colidido a ensejar para este o dever de repara\u00e7\u00e3o dos danos.\u201d<\/p>\n De fato, tanto quanto o propriet\u00e1rio do terceiro autom\u00f3vel acidentado, o titular do segundo ve\u00edculo prejudicado no acidente foi involuntariamente envolvido na ocorr\u00eancia como mero instrumento (corpo neutro) e tamb\u00e9m v\u00edtima da antecedente conduta il\u00edcita do verdadeiro causador dos danos, o guiador do ve\u00edculo ofensor \u2013 REsp 1796300\/PR<\/strong>, Rel. Min. Luis Felipe Salom\u00e3o, Rel. p\/ Ac\u00f3rd\u00e3o Min. Raul Ara\u00fajo, Quarta Turma, julgado em 02\/03\/2021, DJe 06\/08\/2021.<\/p>\n ***<\/p>\n