\u00c9 triste perceber que a hist\u00f3ria humana, em muitas e sangrentas p\u00e1ginas, foi uma cole\u00e7\u00e3o de brutais persegui\u00e7\u00f5es a pessoas ou comunidades que, por esta ou aquela raz\u00e3o, pensavam ou se comportavam de modo diferente do padr\u00e3o da \u00e9poca. Dando seguimento ao que falamos na semana passada, abordaremos, hoje, outras tristes formas de preconceito. As discrimina\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o das op\u00e7\u00f5es sexuais, as discrimina\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o da origem geogr\u00e1fica e a discrimina\u00e7\u00e3o em virtude do g\u00eanero.<\/p>\n
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A qualquer observador razoavelmente atento \u00e9 f\u00e1cil perceber que o direito em geral caminha, a passos firmes, rumos a um futuro de progressiva intera\u00e7\u00e3o com a \u00e9tica. O direito n\u00e3o se legitima mais \u2013 como se pensou no passado \u2013 apenas pela forma. \u00c9 fundamental a observ\u00e2ncia de certos conte\u00fados. Pontes de Miranda, com a genialidade que o distinguia, ponderou no in\u00edcio do s\u00e9culo passado: \u201cH\u00e1 evolu\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca do direito. Algo que hoje reputamos por bom e est\u00e1vel, tempo vir\u00e1 que o tenha por imprest\u00e1vel e in\u00edquo. A relatividade das coisas humanas e das institui\u00e7\u00f5es sociais \u00e9 a mais evidenciada e fecunda das li\u00e7\u00f5es da hist\u00f3ria das sociedades; \u00e9 ainda, por\u00e9m, a ideia em que menos creem os nossos contempor\u00e2neos: julgam-se ao topo de um castelo e dele contemplam, como os mais felizes, as gera\u00e7\u00f5es que os antecederam. \u00c9 a ilus\u00e3o produzida pelo presente; mas dia vir\u00e1 em que consideraremos injustas regras jur\u00eddicas de hoje e escrever-se-\u00e3o entre iniquidades, como agora o fazemos quanto aos costumes de Santar\u00e9m e de Cima-Coa, muitos artigos dos melhores c\u00f3digos\u201d (Pontes de Miranda. Tratado de Direito Privado, tomo LIII. Rio de Janeiro: Borsoi, 1966, p. 19\/20). Atualmente \u2013 como proclamou, com finura, Garc\u00eda de Enterr\u00eda – o interesse p\u00fablico reside na promo\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais.<\/p>\n
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Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s discrimina\u00e7\u00f5es oriundas das op\u00e7\u00f5es sexuais ainda h\u00e1 muito que se caminhar. S\u00e3o frequentes as discrimina\u00e7\u00f5es, expl\u00edcitas ou veladas, dirigidas a quem realizou op\u00e7\u00f5es sexuais que fogem do padr\u00e3o cl\u00e1ssico entre homem e mulher. Embora tenhamos avan\u00e7ado nas \u00faltimas d\u00e9cadas, \u00e9 ineg\u00e1vel que ainda existem, em graus variados, na sociedade brasileira, preconceitos contra as op\u00f5es sexuais. O direito civil, tradicionalmente conservador, tem se mostrado, no entanto, nos \u00faltimos anos, um fiel combatente dos preconceitos.<\/p>\n
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A doutrina mais atenta sempre insistiu na necessidade do reconhecimento da aplica\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais n\u00e3o apenas perante o Estado, mas tamb\u00e9m, de igual modo, perante os particulares. O STF reconheceu a tese da aplica\u00e7\u00e3o direta dos direitos fundamentais \u00e0s rela\u00e7\u00f5es privadas (Drittwirkung) – tamb\u00e9m chamada de efic\u00e1cia horizontal dos direitos fundamentais – aplicando as garantias constitucionais do devido processo legal, contradit\u00f3rio e ampla defesa \u00e0s associa\u00e7\u00f5es privadas (STF, RE 201.819, DJ 27\/10\/06).\u00a0 Os poderes n\u00e3o-estatais, dessa forma, est\u00e3o sujeitos \u00e0 observ\u00e2ncia dos direitos fundamentais.<\/p>\n
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N\u00e3o apenas aos particulares como tamb\u00e9m ao Estado s\u00e3o vedadas interfer\u00eancias indevidas na comunh\u00e3o criada pela fam\u00edlia, salvo, naturalmente, para proteger um ou alguns de seus membros de viol\u00eancia de outro ou de outros. Estatui o art. 1.513 do C\u00f3digo Civil: \u201c\u00c9 defeso a qualquer pessoa, de direito p\u00fablico ou privado, interferir na comunh\u00e3o de vida institu\u00edda pela fam\u00edlia\u201d. Desse modo, o \u201crespeito aos princ\u00edpios consensuais da humanidade, consubstanciados na dignidade da pessoa humana, na igualdade, na liberdade e na intimidade, servir\u00e3o de fundamento para a constru\u00e7\u00e3o da nova literatura jur\u00eddica do Direito de Fam\u00edlia e das decis\u00f5es judiciais no \u00e2mbito dessas rela\u00e7\u00f5es\u201d (Maria Claudia Crespo Brauner, \u201cReinventando o Direito de Fam\u00edlia: novos espa\u00e7os de conjugalidade e parentalidade\u201d, RTDC, vol. 18, abr\/jun 2004, p. 107).<\/p>\n
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A Revista Trimestral de Direito Civil, em editorial, constatou: \u201cQue as normas constitucionais, e particularmente o rol dos direitos e garantias individuais, possuam direta efic\u00e1cia nas rela\u00e7\u00f5es de direito privado, parece pouco a pouco constituir um consenso para a melhor doutrina, animada sobretudo pelos debates doutrin\u00e1rios desenvolvidos na Alemanha, na It\u00e1lia e em Portugal, nos \u00faltimos 30 anos (…)\u201d(RTDC, editorial, vol.4. out\/dez 2000)<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n No rol de ignor\u00e2ncias humanas, h\u00e1 aquelas relacionadas aos preconceitos pela origem das pessoas. H\u00e1 quem julgue seus irm\u00e3os pelo local onde nasceram, ou por onde passaram. Tristes equ\u00edvocos. Pouco h\u00e1 a dizer sobre eles. H\u00e1 erros que, de t\u00e3o evidentes, anulam-se por si. Ben Jonson, dramaturgo e poeta ingl\u00eas do final do s\u00e9culo XV, j\u00e1 dizia: \u201cA melhor resposta \u00e0 cal\u00fania \u00e9 o sil\u00eancio\u201d.<\/p>\n <\/p>\n No h\u00e1, no Brasil, salvo em epis\u00f3dios isolados, graves discrimina\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 origem. Culturalmente multiforme, o Brasil, embora n\u00e3o seja livre de preconceitos \u2013 como certos estudiosos apregoam \u2013, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9, como outros pa\u00edses, visceralmente dividido em grupos em raz\u00e3o da origem \u00e9tnica ou geogr\u00e1fica de seus habitantes. Verificada, por\u00e9m, a discrimina\u00e7\u00e3o, concretizado o dano, cabe a repara\u00e7\u00e3o (algu\u00e9m, em reuni\u00e3o de final de semana, em frente a v\u00e1rias pessoas, diz que a filha n\u00e3o se casar\u00e1 com nordestino).<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n O Jornal Zero Hora noticiou a brutal intoler\u00e2ncia dos surfistas de Florian\u00f3polis em rela\u00e7\u00e3o aos surfistas visitantes. Os \u201cnativos\u201d intimidam severamente os surfistas de fora, amea\u00e7ando-os fisicamente, sendo, em v\u00e1rios casos, os visitantes perseguidos e expulsos da \u00e1gua. Ignor\u00e2ncia, aliada a uma mal compreendida ideia de identidade cultural, gera torpes epis\u00f3dios como os noticiados.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Em editorial afinado com os rumos contempor\u00e2neos da discuss\u00e3o, a Revista Trimestral de Direito Civil exorta que seja \u201cfortalecida a Vontade da Constitui\u00e7\u00e3o, das leis democr\u00e1ticas e da palavra jurisprudencial\u201d. Diz ainda que: \u201cseja poss\u00edvel alter\u00e1-las, critic\u00e1-las, discuti-las e conhec\u00ea-las amplamente, para a solidifica\u00e7\u00e3o de nossa identidade cultural e dos valores sociais expressos na ordem p\u00fablica constitucional\u201d (RTDC, editorial, vol. 17, jan\/mar 2004).<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Embora cada vez menos comum no atual est\u00e1gio da evolu\u00e7\u00e3o social \u2013 pelo menos no Ocidente -, a discrimina\u00e7\u00e3o sofrida pelas mulheres ainda \u00e9 uma realidade em certos setores. Maria Berenice Dias explica: \u201cDa mesma forma, a desigualdade de g\u00eaneros foi banida, e, depois de s\u00e9culos de tratamento discriminat\u00f3rio, as dist\u00e2ncias v\u00eam diminuindo\u201d (Manual de Direito das Fam\u00edlias. S\u00e3o Paulo: RT, 2007, p. 63). Em rela\u00e7\u00e3o a n\u00edveis salariais, por exemplo, \u00e9 espantoso constatar que as mulheres, de fato, ganham menos do que os homens, embora frequentemente sejam mais competentes e respons\u00e1veis.<\/p>\n <\/p>\n Desn\u00edveis salariais, no entanto, escapam aos prop\u00f3sitos da nossa an\u00e1lise. Em rela\u00e7\u00e3o ao dano moral, se algu\u00e9m ofender outrem em raz\u00e3o do sexo, a indeniza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 se fazer presente. Se, por exemplo, em reuni\u00e3o de trabalho, um colega ou superior ofende uma colega de trabalho (\u201cuma besteira desse tamanho s\u00f3 poderia vir de uma mulher!\u201d), a indeniza\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria ter\u00e1 lugar. H\u00e1 pouco tempo um juiz considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340\/06), que estabelece normas contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica. O juiz, em senten\u00e7a, argumentou que a referida lei traz \u201cum conjunto de regras diab\u00f3licas\u201d, e completa, com infelicidade dif\u00edcil de ser superada: \u201cA desgra\u00e7a humana come\u00e7ou por causa da mulher\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Diante de t\u00e3o estreita vis\u00e3o, s\u00f3 cabe invocar o poeta M\u00e1rio Quintana, que certa vez desabafou: \u201cCada um pensa como pode…\u201d.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 triste perceber que a hist\u00f3ria humana, em muitas e sangrentas p\u00e1ginas, foi uma cole\u00e7\u00e3o de brutais persegui\u00e7\u00f5es a pessoas ou comunidades que, por esta ou aquela raz\u00e3o, pensavam ou se comportavam de modo diferente do padr\u00e3o da \u00e9poca. Dando seguimento ao que falamos na semana passada, abordaremos, hoje, outras tristes formas de preconceito. As […]<\/p>\n","protected":false},"author":91,"featured_media":11454,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1,255],"tags":[2427,1220],"class_list":["post-11453","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-direito-civil","tag-homofobia","tag-preconceito","post_format-post-format-gallery"],"acf":[],"yoast_head":"\n<\/h1>\n
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