ERRADO
De acordo com a teoria da indiciariedade, a existência do fato típico gera uma presunção (relativa) de que é também ilícito. Não há uma absoluta independência entre esses dois substratos, mas uma relativa dependência. Assim, o fato típico desperta indícios de ilicitude, apesar de permanecer íntegro quando excluída a antijuridicidade do comportamento. Quando JOÃO mata ANTONIO, temos um fato típico e indícios de ilicitude da conduta. Se comprovada a legítima defesa, exclui-se a antijuridicidade do fato, que, no entanto, permanece típico.
Material extraído da obra Revisaço Direito Penal
