O que se entende por “sujeito passivo eventual”?

Sujeito passivo eventual (imediato, material, particular ou acidental) é o titu­lar do interesse penalmente protegido. Embora seja o Estado o sujeito passivo formal, toda norma tem por finalidade a tute­la de um interesse específico. É o titular desse interesse específico que se denomina sujeito passivo eventual.

Material extraído da obra Manual de Direito Penal (parte geral)