Expectativa e frustração são, muitas vezes, causa e consequência. No entanto, no Exame de Ordem, a FGV não tem decepcionado quem se arrisca em prever o que cairá em uma primeira fase. Pelo contrário, a banca tem se mostrado extremamente repetitiva – algumas vezes mais; em outras, menos, mas sempre
previsível.
Em processo penal, a afirmação acima é mantida. Analisadas as últimas 11 provas – o perfil atual, como visto nos textos anteriores, passou a ser melhor delineado a partir do XVII Exame de Ordem -, percebi a incidência frequente de um mesmo grupo de assuntos.
Como estamos em reta final, já não há mais tempo para o estudo completo da matéria. Em vez disso, devemos ter como foco os assuntos com alta probabilidade, para assegurar um maior número de acertos.
Veja, a seguir, o que não pode faltar em sua preparação.
(1) Tendências
Na últimas 3 provas, a banca trouxe questões sobre inquérito policial – em 2, sobre o arquivamento. Além disso, as prisões em flagrante e preventiva, o relaxamento e a liberdade provisória também caíram em 2 das 3 últimas provas.
(2) Recursos
Os recursos caíram em 8 das últimas 11 provas (73%). Em verdade, desde o XXII Exame de Ordem, o assunto caiu em todas as provas de primeira fase. Boa parte das questões tratava sobre o recurso cabível em determinado caso concreto – com a leitura da lei, é possível memorizar as hipóteses de cada um deles. Atenção ao cabimento da apelação e do RESE.
(3) Competência
Admito, esperava um número maior de questões sobre competência – ao todo, caiu em 5 das últimas 11 provas (46%). Digo isso porque a competência é daqueles assuntos odiados por boa parte dos examinandos – e o examinador da FGV, com seu coração peludo, costuma pedir esses assuntos. Não que o número seja baixo (quase metade!), mas imaginei percentuais mais altos. Para acertar as questões da primeira fase, basta o estudo do que diz o CPP e o art. 109 da CF. Se possível, também leia as súmulas do STJ e do STF a respeito do tema.
(4) Ação Penal Privada e Ação Penal Pública Condicionada
Por outro lado, fiquei surpreso com o alto número de questões sobre as ações penais privada e pública condicionada – 6 de 11 provas (55%). Estude sobre a queixa-crime, a renúncia, o perdão e a perempção. Cuidado com pegadinhas nos crimes contra a honra e as hipóteses de representação em crime de violência doméstica contra a mulher.
(5) Inquérito Policial
O grande número de questões sobre o inquérito policial era previsível – 6 de 11 provas (55%). No entanto, achei curioso o fato de a banca ter pedido, em mais de uma oportunidade, o arquivamento, assunto objeto de alguns julgados do STJ e do STF. É interessante o estudo por um resumo, com um autor que tenha sintetizado o tema e que mencione os posicionamentos dos Tribunais Superiores.
(6) Júri
Outra surpresa do levantamento. Na magistratura, por exemplo, o rito do júri é mais certo que tia que pergunta dos namoradinhos. No Exame de Ordem, no entanto, caíram apenas 3 questões nas últimas 11 provas. A leitura do CPP é suficiente para acertar as questões.
(7) Outros
Há alguns outros temas com boa chance de cair. O arresto, se cair, será em uma questão que também trate do sequestro. A composição, a transação e a suspensão condicional do processo também são boas pedidas – estão todas na Lei n. 9.099/95, e não toma mais do que alguns minutos para a leitura.
A lei processual no tempo é daquelas pegadinhas antigas, mas que ainda são cobradas. Pesquise no Google por tempus regit actum em relação à lei processual penal.
Por fim, procure ler o que diz o CPP a respeito das testemunhas (atenção à acareação) e do interrogatório. A leitura da lei é suficiente para resolver as questões.
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