O Direito Penal é cobrado em diversos concursos públicos, tais como Magistratura federal e estadual, Ministérios Públicos federais e estaduais, Defensorias Públicas federais e estaduais, Delegado de Polícia federal e estadual, Procuradorias, além de concursos de Tribunais, entre outros.
Os temas mais cobrados variam de acordo com cada prova, devendo o candidato atentar para o conteúdo previsto no edital para evitar estudo de temas desnecessários. Entre os assuntos com maior incidência, temos na Parte Geral do Código Penal, os artigos: 1º (anterioridade da lei penal); 2º (lei penal no tempo); 13 (relação de causalidade) à 17 (crime impossível); 20 (erro sobre elementos do tipo) à 23 (excludentes de ilicitude); 26 (inimputabilidade); 33 (das penas privativas de liberdade) à 75; 96 (das medidas de segurança) à 99; 107 (das causas de extinção da punibilidade); 109 (Prescrição) à 120 (perdão judicial). Na parte Especial os artigos mais cobrados são os artigos: 121 à 128 (crimes contra a vida; 138 à 145 (dos crimes contra a honra); 155 à 159 (dos crimes contra o patrimônio); 213 à 226 (dos crimes contra a dignidade sexual) e 312 à 334-A (dos crimes contra a Administração Pública).
Os concursos em sua maioria mesclam cobrança de letra seca de lei, exigindo simples conhecimento literal dos dispositivos penais, com interpretação, normalmente através de um caso prático. Concursos como Magistratura, Ministério Público, Defensoria e Delegado de Polícia, também cobram além do texto da lei, conhecimento doutrinário e jurisprudencial dos Tribunais Superiores.
Importante lembrar que cada banca examinadora tem um estilo de prova diferente, o que muda o perfil do concurso público, por isso, conhecer as particularidades da banca examinadora contará muitos pontos a seu favor. Como exemplo, podemos citar algumas bancas: Fundação Carlos Chagas (FCC), que realiza concursos federais, estaduais e também municipais. As questões abordadas geralmente são objetivas, cobrando texto seco da lei, e apesar de algumas vezes as questões serem extensas, você não encontrará grandes mistérios. Leia e releia o texto da lei e faça questões anteriores.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) traz textos longos nas questões com casos práticos e questões multidisciplinares envolvendo também texto de lei.
Já o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/CEBRASPE) trabalha com questões multidisciplinares e complexas, gerando necessidade de maior atenção dos candidatos. Além disso, costuma cobrar atualização jurisprudencial dos tribunais Superiores.
> CONHEÇA A OBRA CÓDIGO PENAL (2019)
